“Taxação do sol”: conheça o novo imposto sobre instalação de energia solar

A partir deste sábado (7), começa ser cobrada a taxa de distribuição de energia, conhecida como “taxação do sol”.

O novo tributo vai incidir sobre a instalação de placas e sistemas de geração de energia solar até 2045. Ele está previsto no Projeto de Lei 2.703/2022 e tem o objetivo de gerar recursos para cobrir os custos de utilização da rede de transmissão das distribuidoras de energia.

“Mas o que seria essa taxação? Por exemplo, se a pessoa tem uma usina em casa e acaba gerando R$ 1 mil em energia, até a sexta-feira ele poderia gastar esse valor em sua totalidade ou deixar parte dele armazenado junto a concessionária de energia, podendo usá-lo depois e em sua totalidade. Mas a partir de agora, seu eu produzir esses mesmos R$ 1 mil, o meu retorno será de R$ 850, já que o restante será o valor taxa.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que representa empresas do setor, a cobrança da ‘taxação’ será de até 38% em cima do montante de energia que é jogado para a rede, sendo que esse percentual será aplicado gradativamente até 2028. Em 2023, será aplicado 15% do aumento previsto, o equivalente a uma taxa de 5,7%.

A Absolar criticou o início da cobrança e disse que esse custo pode atrapalhar o desenvolvimento da geração de energia solar e o avanço das políticas de sustentabilidade no país.

“Até o fim de 2023, o setor solar chegará a um milhão de empregos acumulados no país desde 2012, mas poderia ser muito mais, segundo nossas projeções. O Brasil possui um dos melhores recursos solares do planeta, entretanto ainda faltam boas políticas públicas para podermos almejar a liderança solar em âmbito mundial”, diz a nota da Absolar.

No entanto, mesmo com o novo modelo regulatório e com a cobrança da taxa, o retorno sobre o investimento em Energia solar mudou pouco, indo de 33% para 31%.

Com isso, mesmo com a ‘Taxação do Sol’, especialistas apontam que a instalação dos sistemas de energia solar fotovoltaica continua oferecendo vantagens.